O Governo analisou uma lista de países europeus que pretendem reduzir os valores dos impostos sobre os combustíveis. Dos 14 países europeus, 11 decidiram pela redução como forma de encarar o aumento dos preços do petróleo. Alguns estados dos Estados Unidos também estão caminhando na mesma direção pensando em acabar com o recolhimento dos tributos.
Dentre os países que aprovaram podemos citar: Croácia, Bélgica, Hungria, Itália, Alemanha, Irlanda, Holanda, Polônia, Suécia, Portugal e Reino Unido. Já a Espanha e a França oferecem subsídio e a Grécia preferiu pelo pagamento para as famílias de baixa renda. A lista tem sido usada para mostrar a relevância do projeto que isenta o ICMS.
A ideia foi aprovada também por Paulo Guedes, ministro da Economia, que recebeu a cobrança de resolver a situação brasileira. Guedes está organizando junto do seu time uma Proposta de Emenda Constituição (PEC) para dar equilíbrio para os Estados que tiveram falta de coleta para zerar o gás de cozinha e o ICMS. Ele pretende compensar também os transportes públicos.
O acordo está sendo organizado em espécie de combo com o projeto que dá um base de 17% do ICMS a partir dos serviços necessários e bens, a exemplo da energia elétrica.
A PEC daria um equilíbrio através da União para os Estados, referente a diminuição adicional de 17% para zero, que ficaria em atividade até dezembro. Ela vem a ser importante para que a transferência dos recursos seja realizada para os Estados a parte do limite de custos, a norma que dá limitação para o aumento dos gastos à inflação.
Como confirmado como o ministro, há a aprovação de compensação de R$ 22 bilhões para conseguir zerar o ICMS até o final do ano, no entanto, os Estados afirmam que a perda seria grande. O atual presidente brasileiro junto com os ministros cobrou os governadores para aprovar a diminuição dos tributos.
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Eles consideram que o Governo já desistiu dos tributos e que os Estados estão lotados oferecendo reacerto aos servidores e que necessitam entregar a “contribuição para reduzir os preços”.
De outra perspectiva, os Estados reforçam que já cederam R$ 17 bilhões durante os meses de novembro de 2021 e maio de 2022 a partir do bloqueio da alíquota do diesel e da gasolina.
Caso não aconteça uma resolução referente a diminuição adicional e compensação aos Estados por meio da PEC, o Governo entende que o projeto com o teto do ICMS teria chance de ser aceito. Um atuante do time econômico revelou que o teto do ICMS para os gastos necessários como gás de cozinha e energia permanecerão.
A discussão em torno da validação do plano está sendo organizada a partir do Código Nacional de Defesa do Consumidor. Ainda assim, os Estados estão rígidos e não aprovando a redução. A diminuição dos tributos com a PEC é a melhor forma se comparado com o subsídio direto.
Fonte: Terra
